Melhorias

Arrendar em segurança

rent my property safely

O arrendamento pode ser a opção para os proprietários de imóveis que não estão a ser utilizados, caso não se pretenda vender, ou cuja venda não esteja a ser conseguida. No entanto existem cuidados a ter sempre quando se opta por arrendar a própria casa.

Lista do que ter em conta ao arrendar a sua casa

Atualmente, devido à situação em que vivemos, no nosso país inúmeras famílias perderam as suas casas. Este fator veio a implicar o aumento da procura de casas arrendadas e o consequente aumento da oferta. Diversas pessoas com segunda habitação colocaram as suas casas para arrendar e verificou-se igualmente a aquisição por parte de investidores com o mesmo objetivo, o arrendamento. No entanto, existem diversos fatores a ter em conta ao colocar a nossa própria casa no mercado de arrendamento.

Um imóvel é um bem valioso, que faz parte do nosso património, como tal, é importante que seja estimado. Mesmo que não se encontre mobilado, há que precaver possíveis acontecimentos com as paredes, chão, vidros, espelhos e mesmo as portas. Nesta situação, o senhorio poderá, se redigir um contrato de arrendamento, colocar uma cláusula que refere exatamente que o inquilino deverá zelar pela boa conservação da habitação. A referida cláusula pretende salvaguardar o senhorio para que, no momento da cessação do referido contrato, o imóvel se encontre nas mesmas condições aquando do início do arrendamento.

Desta forma, os arrendatários responsabilizam-se, por exemplo, pela pintura das paredes, caso necessário, pela substituição de um vidro, entre outras situações. Caso seja um imóvel mobilado, será importante realizar uma listagem detalhada com todos os móveis, equipamentos de cozinha, eletrodomésticos, louça, talheres e tudo o resto que está disponível para utilização do inquilino. Esta listagem deverá ser verificada tanto pelo inquilino como pelo senhorio em conjunto e posteriormente assinada.

A caução é importante

De modo a garantir, ou pelo menos tentar, que tanto o recheio como a própria habitação sejam bem tratados com zelo, o senhorio poderá solicitar uma caução ao arrendatário. A referida caução poderá ser devolvida em todo ou em parte, caso a habitação, no momento da saída esteja nas mesmas condições em que foi arrendada, ou se algumas falhas tiverem ocorrido e se verificarem estragos. Não haverá lugar a qualquer devolução do valor da caução caso o proprietário do imóvel verifique que da parte do inquilino não houve qualquer respeito pelas normas estabelecidas, tanto por falhas graves relativamente à conservação do imóvel, como por estragos culposos de materiais e equipamentos ou mobiliário que constituem o recheio da casa.

Em caso de não pagamento

E como agir numa situação de não pagamento por parte do inquilino? De acordo com a legislação Portuguesa (nº 3 do art.º 1083º do Código Civil), “É inexigível ao senhorio a manutenção do arrendamento em caso de mora superior a três meses (…)”. Desta forma, o proprietário do imóvel pode instaurar uma ação de despejo nesta situação, ou seja, quando se verificar a falta de pagamento cuja mora for superior a três meses. O senhorio está assim numa posição de maior segurança, dado que anteriormente era bastante mais complicado e moroso instaurar uma ação de despejo.

Estas são algumas dicas, conselhos e sugestões para quem possui uma habitação própria que pretende arrendar. Trata-se de uma opção bastante rentável, caso se proceda a uma seleção rigorosa do inquilino, analisando toda a documentação. Não se esqueça, este é um processo que não deve ser impulsivo. Considere e aguarde mais do que uma proposta, é importante ter garantias de que o arrendatário irá cumprir o disposto no contrato.

1 Comentário

Clique aqui para comentar

Your email address will not be published. Required fields are marked *

  • atenção: tenho um caso com falta de pagamento de 4 meses instaurei um processo em dezembro de 2015 e passado 1 ano não tem fim à vista.