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Atualização das rendas em 2018: como calcular?

É oficial e já está publicado no Diário da República: O coeficiente de atualização das rendas para 2018  fica em 1,0112, o coeficiente mais elevado dos últimos cinco anos. O coeficiente de atualização é calculado com base na inflação dos últimos 12 meses do Índice de Preços do Consumidor (IPC), que ficou em 1,12%, ou um coeficiente de atualização de 1,0112.

É importante ter em conta que o valor da renda resulta da aplicação do coeficiente anual, arredondado para a unidade cêntimo imediatamente superior. O valor do coeficiente de atualização da renda é estipulado anualmente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) com base na taxa de inflação que resulta da variação do IPC. O coeficiente é posteriormente publicado no Diário da República.

Quanto vai poder aumentar as rendas em 2018?

Como a atualização das rendas em 2018 será mais alta que o ano anterior, muitos senhorios e inquilinos ficam com dúvidas na hora de fazer o cálculo. A primeira coisa que todos têm de saber é que o aumento é válido para todos os contratos de arrendamento celebrados após 1990.

O aumento das rendas pode ser facilmente calculado, multiplicando-se o valor atual da renda pelo coeficiente de atualização em vigor. Vejam-se os seguintes exemplos para rendas de diferentes montantes e com um coeficiente de atualização para 2018 de 1,0112:

Coeficiente de Atualização da Renda 2018 = 1,0112
Valor da Renda 2017 Valor da Renda 2018
€400 €404.48
€500 €505.60
€600 €606.72
€700 €707.84
€800 €808.96
€900 €910.08
€1,000 €1,011.20
€1,100 €1,112.32
€1,200 €1,213.44


A atualização das rendas em 2018 é obrigatória?

Não. O senhorio pode optar por deixar o valor das rendas em 2018 como está. Ou os valores podem ser atualizados conforme estabelecido no contratos de arrendamento. Atualmente, há total liberdade entre senhorio e inquilino para configurar o aumento das rendas de acordo com as necessidades de ambas as partes.

Se decidir atualizar a renda do seu inquilino, tenha em atenção que a primeira atualização só poderá ser exigida após a vigência do primeiro ano de contrato. Se for um contrato que já foi atualizado em anos anteriores, é preciso esperar que se cumpra um ano desde a última atualização.

Outro fator relevante é que mesmo tento a liberdade de negociar o valor das rendas, é preciso que o aumento seja informado com pelo menos 30 dias de antecedência por carta registada. No nosso Portal, disponibilizamos um modelo de comunicação de atualização de rendas. Pode vê-lo aqui.

No entanto o aviso por carta não garante o aumento automático da renda, uma vez que o  inquilino pode recusar a proposta de aumento da renda, devido por exemplo a uma situação de carência financeira comprovada.

Inquilinos com idade superior a 65 anos e com graus de deficiência igual ou superior a 60% também poderão refutar o novo valor. No entanto, esta situação aplica-se durante um período transitório de 8 anos.

E os contratos anteriores a 1990?

Os contratos de arrendamento celebrados antes de 1990 sofreram alterações a partir de novembro de 2012 no âmbito do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU). Estes contratos consentem o aumento das rendas mais antigas através da negociação entre ambas as partes – senhorio e inquilino. No caso de as rendas já terem sido objeto de atualização, as mesmas não poderão sofrer um novo aumento.

Veja o comunicado oficial a 25 de Setembro de 2017 no Diário da Republica aqui.

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