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Bancos aumentam concessão de crédito apesar de avisos do BdP

Desde o início do ano, as instituições de crédito em Portugal têm vindo a conceder crédito à habitação ao “desbarato”. O receio de uma bolha imobiliária já faz parte da narrativa presente entre os mediadores imobiliários e representantes de associações de proprietários. Contudo, os bancos em Portugal continuam a facilitar o acesso ao crédito à habitação através da redução do spread – a margem que os bancos cobram ao cliente para emprestar dinheiro – e acelerando os prazos de resposta.

Banco de Portugal apreensivo

Esta “pressa” das instituições financeiras em conceder empréstimos procura assegurar a retenção do máximo de clientes possíveis antes dos novos limites recomendados pelo Banco de Portugal (BdP) e previstos a partir de Julho. Já no passado mês de Dezembro o BdP mostrou-se apreensivo relativamente à crescente concessão de crédito – habitação e consumo – às famílias portuguesas.

De acordo com o Relatório de Estabilidade Financeira, o BdP assumiu que “o actual contexto de baixas taxas de juro concorre com outros factores para uma menor restritividade nos critérios de concessão de crédito, aumentando a probabilidade de financiamento de mutuários com menor capacidade de pagamento, em particular projectos cuja viabilidade poderá ser posta em causa num cenário de normalização das taxas de juro.” Por outras palavras, o BdP receia que as famílias endividadas percam a capacidade de fazer face ao pagamento dos seus empréstimos uma vez que as taxas de juro subam – como está previsto acontecer.

Enquanto o BdP avançou com as recomendações de modo a prevenir famílias e pequenas empresas, os bancos decidiram aproveitar para conceder mais crédito. O governador do BdP Carlos Costa, admitiu que se os bancos nāo cumprirem com as recomendações da instituição financeira que governa, o passo seguinte será a obrigatoriedade destas recomendações.

Resposta do BdP

Para combater e prevenir o aumento do crédito malparado, o BdP procura tornar-se mais rígido no processo de determinação de critérios com vista à concessão de empréstimos, como por exemplo, a taxa de esforço que nāo deverá ultrapassar os 50%. Adicionalmente, outro critério está associado ao rácio entre o montante do empréstimo e o valor do imóvel dado em garantia – o chamado loan-to-value, LTV – que deverá ser de 90% para créditos para habitação própria e permanente e de 80% para créditos com outras finalidades. Porém, para habitações que estejam hipotecadas pelos bancos, o BdP admite um financiamento de 100%.

Ainda, o BdP pretende que a maturidade dos contratos seja de 40 anos, devendo esta descer para 30 anos nos novos empréstimos e 10 anos para os novos contratos de crédito ao consumo. Por fim, uma das regras que procura assegurar a sustentabilidade das famílias é a obrigatoriedade de os contratos de crédito apresentarem pagamentos regulares de juros e capital, de forma a contrariar a aposta em períodos de carência de capital e juros ou o seu deferimentos para o final do empréstimo.

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