ricardo robles
Notícias

Bloco quer alterar impostos do alojamento local

O Bloco de Esquerda (BE) quer que o alojamento local passe a ser tributado de forma igual ao regime previsto para a hotelaria e seja fixado um limite máximo à concessão de licenças para esta atividade. As propostas foram defendidas por Ricardo Robles, candidato do BE à Câmara de Lisboa numa entrevista ao jornal ECO.

Nas suas propostas, o candidato bloquista quer que a legislação faça uma distinção clara entre alojamento local e uma nova categoria designada turismo habitacional, em que no primeiro ocorre a partilha de casa própria com turistas, enquanto no segundo, as casas são utilizadas a 100% por turistas.

Ricardo Robles defende que aquilo a que hoje se chama alojamento local é um serviço de hotelaria, que deve ser tributado como tal e que deve estar sujeito a um limite máximo de concessão de licenças. À hotelaria tradicional, por seu lado, também deve ser imposto um limite máximo de licenças.

“O alojamento local é uma das formas de os turistas poderem ficar na cidade, a outra é a indústria hoteleira tradicional. Em ambos os casos, o processo está desregrado e sem contenção”, afirmou o candidato autárquico.

O político argumenta, igualmente, que além de separar o alojamento local e o turismo habitacional em matéria de impostos, é preciso aclarar e melhor as regras em termos de licenciamento.

“Para iniciar a atividade em alojamento local, neste momento, basta ser feito um registo no município, cumprem-se umas breves regras de segurança, anti-incêndio. É praticamente automático: entrega-se um papel na Câmara e abre-se a porta. Essa desregulamentação permitiu isso. Esse tipo de alojamento deve continuar a ser feito de uma forma simplificada para quem partilha a sua casa no conceito que referi anteriormente”, sustenta.

Quotas para turismo

Ricardo Robles defende que sejam impostos limites máximos para a hotelaria em determinadas zonas da cidade, mantendo-se livre apenas no alojamento local em que a casa é partilhada com o turista.

“Nos últimos dois anos, licenciaram-se 33 hotéis em Lisboa, o que equivale a 150 mil metros quadrados de habitação, ou 1500 fogos. A hotelaria também absorve muito do que pode ser espaço habitacional. Aquilo que o alojamento local faz, de pressionar a habitação, a indústria hoteleira também o faz, portanto, estas quotas máximas também se devem aplicar à indústria hoteleira tradicional”, disse ao ECO.

Sem referir qual o limite que deve ser aceitável, o bloquista diz que Lisboa pode inspirar-se noutras cidades que se debatem com o problema há mais tempo, apontando a título de exemplo Barcelona, que dividiu a cidade em coroas de cores conforme a disponibilidade para o desenvolvimento de novos projetos.

Na área do arrendamento de curta duração, Ricardo Robles propõe também a criação de um gabinete municipal de apoio e fiscalização ao alojamento local, para “responder aos problemas dos residentes que têm um alojamento local no seu prédio”.

O atual líder da bancada do BE na Assembleia Municipal de Lisboa considera que a proposta do PS de dar aos condóminos poder de veto sobre o alojamento local em apartamentos “não resolve o essencial, que é tentar garantir o bem-estar e a vivência de quem reside nestes prédios”.

Duplicar a taxa turística

O candidato do Bloco de Esquerda à Câmara de Lisboa quer ainda duplicar o valor da taxa turística da capital, para dois euros por noite, para que as receitas com esta taxa ascendam a 30 milhões de euros por ano. Outra alteração nesta taxa é entregar a sua gestão à autarquia para que as receitas possam ser utilizadas em reabilitação urbana e financiamento de rendas acessíveis, sobretudo nas zonas do centro mais pressionadas pelo turismo. Atualmente a taxa, de um euro por noite, é gerida pela associação hoteleira da capital e pela AHRESP.

Com estas propostas, o Bloco de Esquerda entra na discussão em torno do alojamento local, juntando-se ao PS e ao CDS, que propõe a distinção entre proprietários “profissionais e não profissionais” de alojamento local. PSD e PCP ainda não apresentaram qualquer proposta à Assembleia da República, mas Teresa Leal Coelho, candidata social-democrata a Lisboa, já disse querer “criar incentivos ao arrendamento de longa duração“, em vez de restringir o alojamento local.

Adicionar comentário

Clique aqui para comentar

Your email address will not be published. Required fields are marked *