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Candidatos a Lisboa com habitação na agenda

A duas semanas das eleições autárquicas, a habitação está no centro das preocupações de todos os candidatos à câmara de Lisboa e todos têm propostas para combater a escassez na oferta de casas e os elevados preços do arrendamento na capital.

Apresentando uma diversidade de ideias que vão desde a redução de impostos até à criação de bolsas de arrendamento, os candidatos dos cinco maiores partidos concordam que para tornar a habitação acessível aos residentes é preciso regular melhor o alojamento local e lançam várias medidas para o debate.

Fernando Medina

O atual presidente da Câmara de Lisboa tem sido duramente criticado pelos restantes candidatos pela forma como tem gerido a habitação nos últimos anos. Ainda assim, o autarca que herdou o cargo quando António Costa subiu a primeiro-ministro promete que nos próximos anos haverá seis mil fogos com renda acessível no âmbito do programa de reabilitação que lançou em abril último.

O programa Renda Acessível prevê parcerias do município com o setor privado com rendas entre os 300 e os 600 euros.

Medina defende a redução da taxa de IRS paga pelos senhorios quando estes optarem por celebrar contratos com uma duração superior a 10 anos.

O candidato socialista promete, também, que se ganhar as eleições vai propor ao Governo que passe a ser o executivo camarário a autorizar a instalação de alojamento local em determinadas zonas da cidade, designadamente bairros históricos.

Teresa Leal Coelho

A candidata social-democrata promete adotar medidas de descriminação positiva em matéria de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e relativas à carga fiscal aplicada em Lisboa.

Considerando que a população lisboeta está envelhecida e que a autarquia é o maior proprietário imobiliário da cidade, a candidata quer mais casas disponíveis para arrendamento na capital.

No que respeita ao alojamento local, Teresa Leal Coelho defende a necessidade de distinguir entre as pessoas que alugam um quarto ou um apartamento por períodos de tempo curto e as empresas hoteleiras que arrendam prédios inteiros ao abrigo desta atividade.

A candidata argumenta que é necessário aumentar a fiscalização nesta atividade, tanto para controlar os casos das empresas hoteleiras como para combater o alojamento local não declarado.

Assunção Cristas

A líder do CDS e candidata pela coligação Nossa Lisboa quer utilizar o património camarário para criar preços mais moderados na habitação e defende o acesso a fundos públicos para a reabilitação urbana na capital.

Assunção Cristas promete atribuir de imediato as 1600 casas que afirma estarem fechadas nos bairros sociais a famílias carenciadas.

A líder centrista destaca, porém, que não são apenas os elevados preços e a escassez de oferta na habitação a afastar os residentes da cidade e aponta a necessidade de expandir a rede de creches.

No que respeita ao alojamento local, a candidata sublinha que este trouxe vida a zonas da cidade que estavam degradadas e desertificadas, mas concorda que é necessária uma distinção entre quem disponibiliza quartos durante alguns dias do ano e quem arrenda prédios inteiros.

Ricardo Robles

A proposta do candidato pelo Bloco de Esquerda (BE) é, talvez, a mais ambiciosa. Ricardo Robles propõe a construção de 7500 casas a preços acessíveis resgatando as “casas que são entregues aos fundos especulativos e financiá-lo com 560 milhões de euros ao longo de quatro anos.

Este valor será financiado com a taxa turística que os estrageiros pagam para dormir em Lisboa (30 milhões de euros), ao qual se juntarão 50 milhões de euros do fundo de estabilização financeira da Segurança Social, 50 milhões de financiamento bancário e 10 milhões de euros de cooperativas de habitação.

Argumentando que o problema do alojamento local é a falta de regras, Ricardo Robles apresenta três propostas para esta atividade.

A primeira é distinguir entre “alojamento local”, que define como alguém que partilha a casa, e “turismo habitacional”, que classifica como a compra de casa especificamente para colocar no mercado de arrendamento de curta duração a turistas.

A segunda é a criação de um gabinete para licenciar e fiscalizar os dois tipos de oferta e zelar pelo cumprimento das regras.

E a terceira proposta é a criação de quotas que limitem a oferta de turismo habitacional, “impedindo índices de concentração como aqueles que se observam no centro histórico”.

João Ferreira

O candidato da CDU aposta na constituição de uma bolsa de arrendamento a preços acessíveis com os apartamentos dispersos pela cidade.

João Ferreira quer também que cada novo projeto de construção ou de reabilitação profunda reserva uma percentagem de casas para o arrendamento a preços acessíveis.

O candidato comunista concorda que é imperativo diferenciar entre fundos que detém vários imóveis e que os utilizam como alojamento local e “pessoas que prescindem da sua casa por um período determinado, utilizando-a para o alojamento local para assim equilibrarem o seu orçamento”.

João Ferreira quer, ainda, limitar o alojamento local até ao máximo de 30% das fracções por prédio e até um máximo de 30% dos imóveis por freguesia.

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