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Despejos aumentam por causa das rendas altas

Rendas acima da média e baixos salários fizeram com que os despejos duplicassem desde 2013. Entre os principais motivos estão a quebra nos rendimentos, o desemprego e até mesmo os divórcios.

Cerca de 5,5 famílias sofreram despejos por dia até setembro deste ano. Os dados são do Balcão Nacional do Arrendamento (BNA), que confirma que desde 1931 agregados foram postos na rua desde 2016. Só nos primeiros nove meses deste ano já houve 1480 despejos decretados.

De acordo com o Ministério da Justiça, os números podem triplicar, já que há cada vez mais processos a correr todos os dias nos tribunais. “Os tribunais comuns continuam a reunir a preferência dos advogados, por isso admitimos que os dados do BNA representem apenas um terço do total de títulos de desocupação do locado emitidos em Portugal”, disse António Frias Marques, presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP), ao Dinheiro Vivo.

O balcão existe desde 2013, e foi criado justamente para aliviar os tribunais deste tipo de ocorrência. Mas nem inquilinos, nem proprietários concordam com a sua existência.

O problema, segundo as autoridades, é que os proprietários têm que ver com a desresponsabilização dos fiadores que, nestes casos, não são chamados a assumir as dívidas. Sem falar que, por causa do sistema judiciário, as casas podem levar até dois anos para serem efetivamente esvaziadas.

Já os inquilinos consideram o sistema cego e apelam à especialização de quem decide. Por isso que as regras do BNA mudam com ligeira frequência. No início do verão foi feita a última alteração: o alargamento do período de incumprimento de dois para três meses.

Ou seja, passou a ser “inexigível ao senhorio a manutenção do arrendamento em caso de mora igual ou superior a três meses no pagamento da renda, encargos ou despesas que corram por conta do arrendatário”, conforme lê-se no documento oficial.

Romão Lavadinho, presidente da Associação de Inquilinos Lisbonenses, explica que o período não chega. Para ele, o BNA torna o processo muito burocrático e a falta de pagamento das rendas não é o pior motivo. “O incumprimento não ultrapassa 2% dos 700 mil contratos de arrendamento existentes em Portugal”, lembrou.

“Quando o balcão foi criado fez-se crer que seria acessível ao cidadão comum. E pode ser, mas temos sempre salientado que é preciso o apoio de um advogado”, revela Frias Marques. Ele vê o órgão como a extensão de “um programa informático”.

Em 2016, o BNA recebeu 4361 requerimentos de despejo, mas 64% acabaram por ser recusados. Os especialistas afirmam que os 1136 requerimentos recusados tinham os dados mal preenchidos.

Os proprietários, por sua vez, estão cada vez mais preparados para lidar com essas situações. “Temos feito uma grande campanha para que o senhorio tenha os olhos mais abertos e para que peça sempre um comprovativo de rendimentos, IRS e ainda um fiador”, diz o presidente da ANP.

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