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Estado mantém imóveis vazios

São perto de quatro mil os imóveis que o Estado prefere manter desocupados a colocá-los no mercado de arrendamento ou mesmo de venda. A conclusão é retirada do mais recente relatório da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) sobre o sistema de informação dos imóveis do Estado.

O documento, agora divulgado pelo governo, revela que, no final de 2016, existiam em Portugal 3891 imóveis estatais edificados e sem ocupação por parte dos organismos públicos.

Estes dividem-se em 1458 prédios classificados como “desocupados” ou “devolutos” e 2433 registados como “sem ocupantes” ainda que disponíveis.

Os dados não apontam, porém, se os prédios desocupados se destinam a habitação ou a serviços, nem as zonas onde se encontram.

À propriedade edificada juntam-se os terrenos estatais que são contabilizados pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças como 269 devolutos e 288 sem ocupantes.

Apesar de não colocar estes imóveis no mercado de venda ou de arrendamento e de também não os ocupar, o Estado arrenda ele próprio imóveis para alojar alguns dos seus serviços. Nesta situação contam-se 1612 imóveis, incluindo 61 classificados como “disponíveis”, numa situação que o relatório indica ser “temporária e transitória”. Ou seja, além de ter imóveis vazios, o Estado arrenda prédios que mantém igualmente vazios.

Número total

De acordo com o relatório da DGTF, o Estado conta com um total de 23 679 imóveis, divididos entre 17 904 edificados e 5775 terrenos.

A maioria destes prédios tem uma classificação de função operativa (65% ou 15 331 imóveis), entre os quais 10 125 (43%) para a instalação de serviços e 3893 (ou 16%) para habitação, nomeadamente habitação social – 2292 casas com esta classificação.

O gabinete com o maior número de prédios registados no sistema de informação dos imóveis do Estado é o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Regional (MAFDR) com um total de 5765 inscrições, ou 24% do total. Segue-se o Ministério da Administração Interna com 3204 inscritos – 14% do total – e o Ministério da Saúde com 2756 (12% do total).

 

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