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Alojamento Local

Europa restringe alojamento local

O alojamento local surgiu como uma alternativa para turistas que procuram soluções mais baratas e para senhorios que, assim, conseguem mais rendimentos, mas tem sido alvo de várias polémicas. A maior crítica aponta que a atividade limita a oferta a nível de imóveis disponíveis para arrendar aos residentes, levando diversas cidades europeias a criar restrições ou mesmo a proibir o arrendamento de curta duração, como Berlim.

Desde maio último que a capital alemã proíbe o arrendamento de apartamentos a turistas através de plataformas online, como o Airbnb, permitindo apenas o aluguer de quartos. A multa pode chegar aos 100 mil euros, em caso de infração.

A medida foi aprovada com o objetivo de controlar o preço das rendas em Berlim, que em apenas cinco anos mais do que duplicou, com uma subida de 56%, ao mesmo tempo que os imóveis disponíveis para arrendamento de longa duração se tornavam escassos.

Para Andreas Geisel, chefe de desenvolvimento urbano da capital alemã, citado pelo Sol, estas proibições são “um instrumento necessário e sensato contra a falta de habitação em Berlim”.

O primeiro resultado da medida foi a queda de 40% no número de apartamentos disponíveis no Airbnb, ainda no mês anterior à entrada em vigor da lei.

Barcelona limita oferta

Na capital da Catalunha não foi só o alojamento local que sofreu com as restrições que entraram em vigor no início do ano. Barcelona quer controlar o número de turistas que todos os anos visitam a cidade e por isso optou por também limitar as camas disponíveis em hotéis.

Com 32 milhões de turistas anuais, contra 1,6 milhões de habitantes, a cidade decidiu, ainda, regular a construção de novos hotéis e deixou de atribuir licenças a apartamentos para arrendamento a turistas.

Os efeitos práticos da nova legislação não devem ser sentidos antes de 2019, uma vez que há projetos em desenvolvimento que não podem ser travados. Não obstante, a cidade tem levado a cabo uma forte campanha contra o alojamento local ilegal e sobretudo contra plataformas como o Airbnb ou o HomeAway.

No fim do ano passado, os dois portais foram multados em 600 mil euros por publicitarem apartamentos ilegais. No ano anterior, as duas plataformas já tinham sido multadas em 30 mil euros pelo mesmo motivo, de acordo com o jornal Sol.

Amesterdão restringe tempo

Debatendo-se, também, com o problema da elevada procura turística, Amesterdão optou por impor limites ao tempo do arrendamento de curta duração. Assim, a capital holandesa assinou um acordo com a Airbnb que impede os proprietários de arrendarem os seus imóveis a turistas durante mais de 60 dias por ano.

A medida foi tomada no seguimento dos sucessivos pedidos dos residentes para que se travasse o fluxo de turistas na cidade. Segundo números do departamento de turismo holandês referidos pelo sol, Amesterdão recebe 5,2 milhões de turistas por ano. A cidade tem apenas 800 mil moradores.

Para desencorajar os visitantes, a cidade aumento os impostos turísticos, passando a cobrar 5% por quarto.

Reino Unido segue o exemplo

Londres optou por uma fórmula semelhante que obriga os senhorios que arrendem apartamentos por mais de 90 dias por ano a turistas a possuírem uma licença especial.

A Irlanda, como Portugal, tem debatido a problemática do alojamento local, alertando para a necessidade de avançar com orientações específicas sobre até que ponto um apartamento residencial pode ser utilizado para fins turísticos e, como tal, comerciais.

De acordo com o Sol, o Indigo Property Management, um dos maiores empreendimentos irlandeses, enviou, recentemente, uma carta aos dois mil residentes do complexo de apartamentos Spencer Dock, em Dublin, proibindo-os de arrendar os seus apartamentos nas plataformas online. Os responsáveis alegam que este tipo de arrendamento é contrário aos seus acordos residenciais e de arrendamento e está a criar problemas para os já residentes, principalmente no que respeita à gestão das áreas comuns.

Estados Unidos também segue o exemplo

No final do ano passado, o governador de Nova Iorque – outra cidade que é alvo de grande procura turística ­ – promulgou, no final do ano passado, uma lei que prevê multas para arrendamentos por períodos inferiores a 30 dias e que podem atingir os 7500 dólares. As penalizações visavam tanto os senhorios como as plataformas de anúncios.

A Airbnb reagiu, á data, ameaçando recorrer ao tribunal, mas acabou por chegar a acordo em troca de um compromisso das autoridades para que as multas previstas na nova lei só sejam aplicadas aos anunciantes, e não à plataforma.

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