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Fisco quer combater evasão fiscal no mercado imobiliário

Mediação imobiliária, hotéis, construções e alojamento local estão na mira do Fisco. A Segurança Social, juntamente com as Finanças e a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), estão a reunir forças para combater a evasão fiscal em 2017. O alto índice de fraudes na venda de casas, no alojamento local, na construção civil, na restauração e na hotelaria ano passado chamou a atenção de tais órgãos.

 

O Plano Nacional de Atividades da Inspeção Tributária e Aduaneira (PNAITA) está em causa. A estimativa é que pelo menos 37% das ações de inspeção sejam feitas na rua. O documento refere que “a apresentação tributária no terreno constitui um forte elemento dissuasor que induz ao cumprimento voluntário”.

 

Por isso, serão feitas ações conjuntas com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), para aferir indícios mais elevados de fraude nas atividades relevantes. Serão mobilizados mais de 2 mil funcionários, a maioria do setor tributário. Os outros estarão focados na área aduaneira.

 

Espera-se contornar os números de 2016 e apresentar um melhor relatório para o ano. O objectivo também é melhorar a qualidade dos serviços prestados por estas áreas, já que o turismo tem representado boa parte da economia crescente do país.

 

Entre as ações que devem ser tomadas, destaca-se o aumento de controlo dos programas de faturação, principalmente das operações realizadas online. Segundo um relatório divulgado recentemente para a imprensa, o Fisco estima recuperar 1500 milhões de euros com a correção dos impostos.

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