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Habitação domina debate das autárquicas em Lisboa

Nas autárquicas deste ano em Lisboa, o assunto é a habitação. O tema ficou em destaque no debate realizado ontem, 30, e transmitido em direto pela SIC. Os candidatos falaram do assunto com destaque por causa da situação atual da cidade.

As eleições ocorrem no próximo dia 1 de outubro e concorrem a Câmara Municipal de Lisboa (CML): Fernando Medina (PS), João Ferreira (PCP), Teresa Leal Coelho (PSD), Assunção Cristas (CDS-PP) e Ricardo Robles (BE).

Medina, ainda presidente da CML, disse que para o possível segundo mandato tem 3 prioridades: prosseguir o dinamismo económico da cidade e resolver os problemas dos transportes públicos e do acesso à habitação. Os preços das casas em Lisboa subiram vertiginosamente nos últimos 2 anos e o aumento do turismo fez com que a habitação concorresse diretamente com o alojamento local.

O autarca explicou que durante seu período de governo, o município comprou “mais património do que aquele que vendeu”, acrescentando que destas compras 40 milhões de euros foram para o lançamento do programa das rendas acessíveis.

Entretanto, a população queixa-se cada vez mais do aumento das rendas e da falta de fogos para arrendar. As autárquicas são uma oportunidade de mudar o cenário na capital. Ricardo Robles concordou que em Lisboa “o principal problema é a habitação” e defendeu que o programa de habitação acessível a que Medina se refere “é a pior solução”.

Ainda sobre a venda de património, Robles considerou que “foi uma das piores medidas” do atual presidente da CML. “Quando eu tiver 75 anos e Fernando Medina tiver 75 anos, ainda estarão a cobrar rendas”, disse o candidato do BE. Teresa Leal Coelho também criticou a autarquia. Para ela, o órgão é “um especulador imobiliário”.

O que cada candidato às autárquicas pensa sobre a habitação?

Diversos sítios noticiosos e médias compilaram o debate. Veja a seguir o que cada candidato diz sobre o tema da habitação.

Fernando Medina

“Neste mandato a CML comprou mais património do que aquele que vendeu. Dentro das principais compras foram 40 milhões para lançarmos o programa de Renda Acessível para criarmos 6 mil novas habitações na cidade de Lisboa. A nossa prioridade é a habitação para a classe média. O que vi com maior estupefação da apresentação de propostas da candidatura de Assunção Cristas é vir dizer que a sua proposta para as habitações da classe média são casas em Entrecampos a 1.300 euros por mês. Não sei de que classe média está a falar, não sei que ‘nossa Lisboa’ é essa. Ricardo, nunca prometi que trazia as pessoas para a cidade em dois anos, prometi que as trazia. Demora tempo, mas está a ser feito”.

João Ferreira

“O programa Renda Acessível tem dois problemas. Em primeiro lugar não preenche as lacunas que existem na habitação e tem um ritmo de concretização muito lento. É possível e necessário fazer mais. A diferença daquilo que propomos e do que propõe o CDS é o “abaixo do preço de mercado”. O “abaixo do preço de mercado”, no estado em que está o mercado, pode ser 30% abaixo como o CDS propõe – é ainda muito caro para a esmagadora maioria da população. O CDS tem um conceito de classe média “sui generis” e mostra um desconhecimento do que hoje é a composição social de Lisboa. A CML não pode resolver todos os problemas da habitação. O Estado tem um papel aqui. Não há quem mais tenha feito para por em causa o direito à habitação em Lisboa do que Assunção Cristas e não falo apenas na lei das rendas, falo de um governo que aprovou a legislação dos vistos gold que contribuiu para dar impulso enorme ao processo de especulação imobiliária”.

Teresa Leal Coelho

“Os números que temos é que nos últimos 10 anos a CML arrecadou em vendas 500 milhões de euros com vendas de património. A CML é o maior proprietário de Lisboa e não reabilita. A um mês das eleições Fernando Medina entende que a habitação é uma prioridade, mas nunca foi nestes últimos anos. A prioridade foi a dinamização económica que não dependeu da atuação da CML. A CML realizou dinheiro e não teve a habitação como preocupação. Há muitos serviços na área da ação social que a CML não incentivou ou financiou”.

Assunção Cristas

“Se há partido que trabalhou nesta área foi o CDS que, por duas vezes, no Orçamento de Estado apresentou propostas para baixar a tributação dos rendimentos prediais para o arrendamento de longa duração e que teve o voto contra do PS. O que veio baralhar as contas foi o “boom” turístico. E falhou a ausência da autarquia. Dos 500 milhões que foram vendidos em quantos é que a autarquia disse que parte do que foi vendido teria de ser para a habitação? O que sei é que há 7 mil pessoas à espera para habitação social. Vejo casas sobrelotadas e ao lado casas fechadas (1.600) há meses e anos. É imoral”.

Ricardo Robles

“O programa Renda Acessível é a pior solução para a cidade de Lisboa e nenhuma das forças políticas aqui presentes votou contra. Em cinco mil casas, 2.500 foram entregues a fundos imobiliários privados e estes fundos ficam a recolher rendas durante 35 anos. A venda de património é um erro. O património municipal sendo o maior senhorio da cidade é um instrumento fulcral da política habitacional e foi vendido sem nenhuma condição e alimentou a especulação imobiliária. Foi um dos piores erros desta gestão”.

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