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Habitação em crise: 750 mil famílias em risco de despejo

A crise da habitação em Portugal continua. Inquilinos contra senhorios, e vice-versa, numa guerra aberta que parece não ter fim. Por um lado, os senhorios procuram pagar menos impostos pelas suas casas no mercado de arrendamento, ou investir em Alojamento Local, por outro, os inquilinos, procuram preços acessíveis, estabilidade e garantias de que não terão de procurar uma casa nova a cada cinco anos.

Associação de Inquilinos contesta

De acordo com o presidente da Associação dos Inquilinos Lisbonenses (AIL), Romão Lavadinho, há cerca de 750 mil contratos de renda livre que estão a terminar e esses inquilinos correm o risco de serem despejados. O representante da associação defende a revogação da lei de modo a que os inquilinos sejam protegidos.

“Neste momento existem cerca de 750 mil contratos de arrendamento com rendas livres, cujo prazo está a terminar (…) estes contratos estão em causa porque o proprietário pode aumentar as rendas ou rescindir o contrato quando esse prazo terminar,” disse Romão Lavadinho.

Isto significa que, terminado o prazo desses contratos, o proprietário do imóvel poderá aumentar a renda, sem limite, ou rescindir o contrato com o inquilino. Isto porque a lei não prevê limites nestas situações.

“A lei tem de ser revogada. Ou o Partido Socialista percebe que é preciso revogar esta lei ou então cada vez iremos ter mais problemas [no mercado do arrendamento]”, referiu o representante da AIL. “Terminado o contrato, o proprietário está protegido ao abrigo da lei. As pessoas correm o risco de ser despejadas,” aponta.

Manifestação pelo acesso à habitação

No passado dia 22 de Setembro, as ruas de Lisboa e do Porto encheram-se com centenas de pessoas que reclamaram o direito acessível à habitação. “O aumento dos preços das casas que estão no mercado para comprar e arrendar levam a que existam cada vez “mais pessoas que não conseguem encontrar um sítio para viver,” revelou Rita Silva da Associação Habita, um dos 49 grupos que convocou o protesto.

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