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Habitação acessível é nova prioridade do governo

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A criação de políticas públicas para uma habitação acessível, que permita conjugar a residência nos centros das cidades e o seu rejuvenescimento com o turismo é a nova prioridade do governo.

Uma prioridade que foi anunciada pelo próprio primeiro-ministro, António Costa, no arranque da reunião da Comissão Nacional do PS, que decorreu no fim de semana num hotel de Lisboa.

“A par da educação e da saúde, a habitação é hoje uma questão crucial”, afirmou o secretário-geral do PS, de acordo com a agência Lusa, defendendo que “essa tem de ser uma nova prioridade que tem de mobilizar as autarquias, que tem de mobilizar os setores sociais, que tem de mobilizar também o Estado”.

Para o chefe do Executivo, o Estado “não pode ter esgotado a sua política de habitação nos anos 90, na erradicação das barracas” e “tem de perceber que, tal como acontece em toda a Europa desenvolvida, o acesso à habitação exige políticas públicas”.

Na sua intervenção, António Costa considerou que nas últimas décadas, a política de habitação “esteve muito desvalorizada” e atualmente “é absolutamente chave para as novas gerações”.

“O país durante décadas resolveu artificialmente o problema da habitação, primeiro com o congelamento das rendas, e depois com o crédito fácil. Ora, nós não podemos resolver o problema da habitação nem por via do endividamento das famílias, que são obrigadas a comprar casa recorrendo ao crédito, nem por via do congelamento das rendas”, sublinhou o primeiro-ministro.

António Costa garantiu que aquilo que está em causa não é a liberalização do mercado, mas insistiu que é essencial, como acontece noutros países europeus, criar políticas públicas “para que a classe média e, em especial, as novas gerações possam ter efetivamente condições de aceder à habitação a custos que sejam acessíveis”.

“Isso é aquilo que nos permite, aliás, resolver de forma inteligente e positiva o equilíbrio que tem de ser assegurado nas cidades”, adiantou, frisando que este equilíbrio não deve excluir residentes nem turistas dos centros urbanos.

“A alternativa não é acabar com os turistas para que vivam os locais. Não, é criar condições, a par do turismo, para termos habitação acessível, para que os centros das cidades sejam efetivamente vivos e possam ser rejuvenescidos pelas novas gerações”, defendeu.

Preparar o futuro

António Costa argumentou, também, que Portugal tem de começar a preparar-se já para o próximo ciclo de fundos comunitários, que sucederá ao Portugal 2020, e considerou que se deve “procurar consensualizar” no parlamento “a visão” para esse quadro de apoio. “Para arrancar logo em 2020 temos de ter as coisas todas devidamente preparadas dentro de casa em 2019”, disse.

“E para as termos preparadas em 2019, nós temos, em 2018, de trabalhar com os autarcas que vão ser eleitos em outubro, trabalhar com os parceiros sociais, trabalhar com os agentes económicos e procurar consensualizar, dentro da Assembleia da República, aquilo que deve ser a visão do Portugal pós-2020”, considerou.

O líder do governo revelou que a estratégia portuguesa em relação a esse quadro comunitário passa pela aposta “em dois valores essenciais: inovação e qualificação dos recursos humanos”.

O primeiro-ministro aproveitou o discurso para abordar, ainda, as remunerações no setor público, a propósito da melhoria dos serviços de educação e saúde, sustentando que “não basta investir nos profissionais”, é preciso também “fazer os investimentos que estão previstos” nestes setores, mas considerou que “é prioritário para a modernização do Estado desbloquear carreiras”.

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