Helena Roseta
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Helena Roseta quer solução da bolha imobiliária

Bolha imobiliária preocupa deputados. Helena Roseta promete solução para início do próximo ano. A deputada independente do Partido Socialista (PS) Helena Roseta falou, nesta quarta-feira (13), sobre a urgência da adoção de uma série de medidas para regular o mercado da habitação em Portugal. De acordo com a magistrada, a bolha imobiliária está a afetar o país, principalmente em Lisboa e no Porto.

Helena Roseta quer criar um projeto de lei de bases da habitação para corrigir os riscos do fenómeno que assola a área. Ela também é presidente da Assembleia Municipal de Lisboa e arquiteta.

O esboço da lei de bases da habitação chegará no primeiro trimestre de 2018, afirmou a deputada. “Estamos a assistir ao crescimento acelerado de uma bolha especulativa no mercado da habitação, com um ritmo vertiginoso de aumento dos preços. Os riscos são enormes, porque não há qualquer relação entre os preços pedidos, quer na venda, quer no arrendamento, e a qualidade da habitação”, explicou.

A qualidade das habitações e o acréscimo das rendas está a ser debatido há diversos meses em várias bancadas. O problema já foi inclusive destacado por Bruxelas, cerca de seis meses atrás. Para a deputada, entretanto, o agravamento atual se dá pelo alojamento local e o aumento do turismo.

“Os rendimentos das famílias não acompanham este aumento de preços. Há cada vez mais gente sem dinheiro que chegue para pagar o dinheiro que é pedido”, revelou. A política de devolução de rendimentos praticada pelo atual Governo é o foco de Helena Roseta, pois ela adverte que mesmo a longo prazo esta não será viável.

Helena Roseta anunciou então que, no início de 2018, o Grupo Parlamentar do PS apresentará um projeto de lei de bases da habitação, diploma em relação ao qual pediu o empenhamento e contributos de todas as bancadas.

Visão dos outros partidos

O deputado Jorge Paulo Oliveira, do Partido Social Democrata (PSD) também criticou o Governo. “O congelamento das rendas e o impacto do chamado ‘imposto Mortágua’ – uma taxa adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – causaram desconfiança no mercado”, afirmou.

Para ele, as últimas medidas impedem que se avance economicamente. Álvaro Castelo Branco, do Partido Popular (CDS-PP), concordou com Jorge Paulo Oliveira: “um mero chavão a ideia deste Governo de nova geração de políticas de habitação. Não vejo onde está a prioridade política atribuída pelo Governo à habitação, área em que se limitou a criar uma Secretaria de Estado.”

“Nos últimos anos as nossas cidades estão a sofrer com um aumento brutal das rendas, com as famílias a serem empurradas para as periferias. O caminho passa pela recuperação da dimensão do mercado de habitação público”, defendeu Isabel Pires, deputada do Bloco de Esquerda.

Paula Santos, representando o Partido Comunista Português (PCP), referiu depois que se estão a multiplicar casos de despejos de famílias por aumento acelerado dos preços das rendas. “As famílias estão a ser empurradas para as periferias devido ao alojamento local, aos vistos ‘gold’ e à nova lei das rendas. Exige-se uma intervenção direta do Estado. Os resultados de se deixar este setor ao privado estão à vista”, acrescentou.

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