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Impostos poderão vir a baixar para arrendamento de longa duração

Os senhorios que optem por celebrar contratos de arrendamento para habitação superiores a 10 anos podem vir a beneficiar de uma redução nos impostos. A medida está a ser estudada para entrar em vigor já no próximo Orçamento de Estado, segundo avança o Jornal de Negócios.

De acordo com o diário, estes contratos de longa duração poderão ser abrangidos por uma taxa especial a ser criada em 2018 em sede de Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e que será inferior aos atuais 28% descontados pelos senhorios.

A medida tem três objetivos fundamentais – baixar as rendas, estimular prazos contratuais mais longos e incentivar o arrendamento habitacional face ao alojamento local que, no final do ano passado, já viu a tributação aumentar.

Todavia, os pormenores da nova taxa ainda não estão fechados e só deverão ser anunciados no outono, juntamente com o restante pacote de propostas para o Orçamento de Estado do próximo ano.

O Executivo está, ainda segundo o Negócios, a debater outros incentivos locais para o arrendamento habitacional de longa duração, como a criação do seguro de renda que tem vindo a ser reclamado pelas associações de senhorios.

O alojamento local, mais lucrativo, tem vindo a ganhar expressão, principalmente em Lisboa e Porto, fazendo com que os senhorios optem por esta via e retirem os seus imóveis do arrendamento tradicional. Como isto acarreta uma diminuição na oferta de casas para arrendar, os preços das rendas têm vindo a aumentar para valores que têm afastados os residentes das cidades.

Uma das vantagens apontadas pelos proprietários para o arrendamento de curta duração é, precisamente, a fiscalidade. O alojamento local é tributado pela categoria B, no regime simplificado de IRS, considerando 35% do rendimento bruto, total que é englobado e sujeito às taxas gerais de IRS. Por seu lado, o arrendamento tradicional, na categoria F, de rendimentos prediais, é tributado a uma taxa especial de 28% sobre as rendas líquidas de despesas – ou englobado, se mais favorável ao contribuinte.

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