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Mais residências para estudantes

Os estudantes universitários vão poder escolher entre 12 mil novas camas espalhadas por todo o país com a requalificação ou construção de 200 edifícios de residências. O anúncio foi feito pelo ministro da Ciência e do Ensino Superior, Manuel Heitor, adiantando que os novos alojamentos estarão disponíveis no arranque do novo ano letivo, ou seja, a partir de setembro.

As 12 mil novas camas representam um aumento de “cerca de 80%” relativamente ao alojamento total atualmente disponível para os estudantes, que ronda as 15 mil camas.

O governante revelou que o número de camas para estudantes vai continuar a aumentar nos próximos dez anos, prevendo-se que chegue às 30 mil camas em 2029.

Requalificação

Entre os edifícios a serem requalificados até setembro encontram-se 17 imóveis do Estado, atualmente devolutos, de acordo com a proposta de lei. Trata-se de antigos palácios, pousadas da juventude, escolas secundárias, quartéis e o edifício onde durante décadas funcionou o Ministério da Educação, em Lisboa.

A estes edifícios juntam-se outros, que são propriedade das instituições de ensino superior ou das autarquias e que serão requalificados.

O custo das obras ficará a cargo da Fundiestamo e deverá ser pago pelas instituições de ensino superior num prazo de 30 a 35 anos.

Flexibilização

Para acelerar a criação de novas residências, o governo decidiu flexibilizar algumas das regras impostas às universidades e institutos politécnicos para permitir que as obras avancem durante o primeiro semestre de 2019.

Uma das medidas de flexibilização passa por dispensar as instituições estão de cumprir algumas regras do Código dos Contratos Públicos para o lançamento de novas obras para alojamento, incluindo a construção ou a reabilitação de edifícios.

Desta forma, as universidades ficam dispensadas de lançar concursos públicos, sendo apenas obrigadas a consultar três entidades que possam realizar as obras. Os prazos de execução ficam, assim, encurtados.

As câmaras municipais que invistam no aumento da oferta de alojamento para estudantes vão usufruir da mesma possibilidade.

A flexibilização das regras da contratação pública será aplicada a todas as obras lançadas até 30 de Junho deste ano.

Cidades

O governo adiantou que perto de metade dos novos alojamentos ficam concentrados em Lisboa e Porto, as duas cidades mais expostas à pressão imobiliária e onde o preço das rendas tem aumentado significativamente.

Atualmente, nenhuma instituição de Lisboa dispõe de alojamento para mais do que 10% dos estudantes deslocados. Na Universidade do Porto só há camas para 11,5% dos alunos de fora da cidade.

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