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O mercado imobiliário em Portugal está sob ameaça?

"Property trap": muitos proprietários de Lisboa preferem turistas a inquilinos © AFP
"Property trap": muitos proprietários de Lisboa preferem turistas a inquilinos © AFP

Análise do jornal Financial Times fala do surgimento de distorções no mercado imobiliário português causado pelo abandono gradual dos controlos de rendas no país.

 

Ao andar por Lisboa, vê-se casas a sobrepor-se umas às outras, o velho a saltar do novo e vice-versa, moradas que viraram lojas e negócios que se transformaram em lares. Os sons da construção se misturam com as badaladas das igrejas que salpicam os tradicionais telhados castanhos da cidade de branco. Ao ver de cima, são tantos andaimes e formigueiros de operários que logo se vê a super-saturação de obras que fazem a capital crescer ainda mais.

O aumento gradual do abandono sob o controlo dos arrendamentos em Lisboa está a criar distorções no mercado. Prédios históricos transformam-se em fachadas para empreendimentos de luxo, assim como mansões de muitos séculos atrás agora abrigam pequenos hostels. Há poucos dias, na Graça, um deslizamento expulsou 50 moradores de suas casas.

Os custos do aumento desenfreado do Alojamento Local (AL) e do crescimento do turismo já se fazem notar. Tudo isso em detrimento da habitação doméstica, condomínios de luxo em vez de casas a preços acessíveis e lojas de retalho modernas que ameaçam estabelecimentos e tascas antigos.

Já está claro que para poder tratar-se de todas estas questões, será preciso primeiro debruçar-se sobre o controlo do arrendamento. Tanto em Lisboa, como no Porto, os inquilinos e senhorios culpam a pobre administração local pelos prédios e edifícios decrépitos. Para eles, esse é um dos males das rendas controladas. Entretanto, há sempre aqueles que utilizam Berlim como grande exemplo, afinal a metrópole é repleta de pessoas a arrendar apartamentos em excelentes condições, um fruto da manutenção de boas leis.

“Cada vez que um governo português passa uma nova lei de arrendamentos, e há muitas ao longo das décadas, eles anunciam que finalmente vão dar nova vida ao mercado”, disse Romão Lavadinho, presidente da Associação de Inquilinos Lisbonenses (AIL), ao Financial Times. “Mas nenhum deles conseguiu”, ressaltou. Essa mesma esperança ouviu-se falar em 2012, quando foi publicada uma lei para revitalizar o negócio – que tem mais de um século de distorções, congelamentos esporádicos e controlo legislativo.

O próprio Fundo Monetário Internacional (FMI) manifestou, na altura, que a nova lei revitalizaria um mercado imobiliário “moribundo”. Quase cinco anos depois, senhorios seguem sendo taxados por cobranças excessivas e impostos impraticáveis. A medida foi tomada para proteger inquilinos com rendas baixas da liberalização do mercado.

Mas o governo Socialista quer estender o período, por pelo menos mais cinco anos. Os senhorios se opõem fortemente. Luís Menezes Leitão, presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), grifou: “caso isto venha a ocorrer, o mercado imobiliário em Portugal irá morrer.”

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