porta 65
Notícias

Porta 65 alargado até aos 35 anos

Quem tem até 35 anos vai poder candidatar-se ao programa de arrendamento Porta 65 Jovem, de acordo com uma proposta aprovada, por unanimidade, esta quinta-feira pelos deputados do grupo de trabalho de Habitação esta quinta-feira. Além da idade, também a dotação para este programa foi aprovada na Assembleia na República.

A iniciativa aprovada determina mesmo que, em determinados casos, a idade máxima dos beneficiários pode chegar aos 37 anos, no caso de um casal em que um dos elementos tenha entre 18 e 35 anos.

A unanimidade foi alcançada entre os representantes do PSD, CDS-PP, BE e PCP neste grupo parlamentar de trabalho uma vez que todos tinham apresentado iniciativas que previam o alargamento da idade dos beneficiários do programa para os 35 anos.

No que diz respeito à dotação orçamental do programa, foi rejeitada a proposta do PSD de um reforço em 2018, “tendo como limite mínimo 18 milhões de euros” e aprovada a proposta do PS para reforçar a dotação orçamental “em conformidade” com as alterações introduzidas em termos do alargamento da idade dos beneficiários, segundo explicou a coordenadora do grupo de trabalho de Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades, Helena Roseta, citada pela agência Lusa.

“Tem mesmo de haver mais dinheiro”, sublinhou a deputada, adiantando que não está definido o valor do reforço da dotação orçamental do programa.

Helena Roseta explicou que devido ao aumento da dotação orçamental, as alterações ao Porta 65 Jovem só podem entrar em vigor com o Orçamento de Estado de 2018.

Recorde-se que, o programa de apoio ao arrendamento jovem Porta 65 foi lançado em 2007 e consiste na atribuição de uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal, que pode ser renovada até perfazer três anos, tendo, atualmente, como beneficiários jovens entre os 18 e os 30 anos.

Majoração para famílias monoparentais

Os deputados aprovaram, igualmente uma iniciativa do PCP que aumenta “a majoração da subvenção em 15% para os agregados familiares com pessoas com incapacidade superior a 60% e para agregados com dependentes, acrescido de 10% para agregados monoparentais”, segundo a Lusa.

Luz verde recebeu, ainda, o projeto do CDS-PP que prevê que a percentagem da subvenção mensal possa ser acrescida 15% se “algum dos jovens ou dos elementos do agregado jovem tiver uma deficiência permanente com um grau de incapacidade igual ou superior a 60 %” ou se “algum dos jovens ou o agregado jovem tiver um dependente a cargo”. Um acréscimo que será de 20% “se tiver dois ou mais dependentes a cargo.

Após esta votação unânime, o grupo de trabalho de Habitação vai, agora, consolidar a redação final do projeto de alteração do regime do Porta 65 Jovem de modo a que já na próxima terça-feira, dia 11 de julho, seja votado na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.

Em caso de aprovação, a medida será votada em plenário, em data ainda a determinar.

Adicionar comentário

Clique aqui para comentar

Your email address will not be published. Required fields are marked *