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Porto decide taxas turísticas esta terça

Mal inicia-se o mês de julho e a Câmara do Porto já vai decidir a criação de taxas turísticas semelhantes às de Lisboa. A reunião para a avançar como dossiê será na próxima terça-feira, 4.

A proposta foi feita pelo vereador do Comércio e Turismo, Manuel Aranha, e visa “iniciar o processo de elaboração de um regulamento e consequente discussão pública“. A autarquia quer desenvolver estudos para que se crie condições de aplicar as taxas já em 2018. Com as eleições marcadas para outubro, a taxa turística no Porto será um tema de debate forte nos dias por vir.

Rui Moreira, atual presidente da Câmara do Porto, inspirou-se em Lisboa para avançar a proposta. A queda no IMI aplicado na Invicta é outro motivo pelo qual se quer implementar as taxas turísticas. Em fevereiro, durante a terceira edição da iniciativa Eco Talks, Moreira que o Porto já atingiu essa fase.

Entretanto não pôs o plano em prática por achar mais conveniente que se desse início já no novo mandato. “Não seria correto estar a lançá-la agora”, frisou. O que mantém o projeto estagnado agora é o valor das taxas turísticas, que pode ser de 1 euro por noite como em Lisboa, mas que pode ir aos 2 euros.

Em 2016, com a aplicação das taxas na capital, foram gerados 11,2 milhões de euros, que foram canalizados para o Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa. O dinheiro é utilizado em projetos de valorização das alas poente e norte do Palácio da Ajuda, bem como em melhorias do terminal da antiga estação sul junto ao Terreiro do Paço.

No Porto, as taxas turísticas são vistas também como forma de diminuir o peso da pegada turística, evitando proporções exageradas como o ocorrido em Barcelona, onde os cidadãos locais se viram expulsos de suas zonas de residência.

“Os proveitos desta taxa, que está já em aplicação em Lisboa, serão, por isso, aplicados em projetos que visam a promoção da habitação para a classe média e média-baixa no centro histórico, por forma a acelerar o repovoamento e travar fenómenos de pressão imobiliária”, avançou o comunicado da Câmara hoje.

A instituição acredita que a política poderá permitir melhorar a aquisição e restauro de imóveis públicos. “A eventual receita desta taxa, caso ela venha a ser aprovada pelo próximo executivo, permitirá diversificar esta política habitacional”, considera a autarquia.

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