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Investimento

Reabilitar Edifícios Antigos? Fundos para Reabilitação Urbana disponíveis em Setembro

Segundo o Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente José Mendes, a seguir ao Verão, os bancos vão começar a aceitar os pedidos de crédito para financiar operações ao abrigo do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFFRU), mecanismo desenhado pelo Governo e apoiado pela União Europeia.

O projeto teve início em Abril do ano passado e atualmente carece apenas de aprovação final do Tribunal de Contas. No entanto, não estão previstos quaisquer obstáculos à sua continuidade visto que “o processo foi muito escrutinado”, garante José Mendes.

Quais os requisitos exigidos para concorrer?

O objetivo desta reabilitação urbana é a de promover a reabilitação integral dos edifícios com idade igual ou superior a 30 anos, ou, no caso de idade inferior, que demostrem um nível de conservação igual ou inferior a dois (o que corresponderá às classificações de “mau” ou “péssimo” estados de conservação). Para saber o nível de classificação do imóvel deverá sempre consultar as autarquias. Os edifícios devem estar localizados no centro histórico, zonas ribeirinhas ou zonas industriais abandonadas.

Os fundos serão destinados essencialmente a privados com foco na componente de eficiência energética, no entanto, algumas entidades públicas poderão também candidatar-se. Por exemplo, um município que pretenda construir um parque de estacionamento, avançou o secretário de Estado.

Em suma, as melhorias feitas aos edifícios em causa devem demonstrar viabilidade e as suas receitas líquidas positivas devem ser suficientes para amortizar o investimento, como por exemplo, destinando os imóveis ao arrendamento ou a fins comerciais. No caso das entidades públicas, a exigência é a de que estes investimentos venham a gerir receita suficiente para amortizar o empréstimo.

Quais os bancos que concederão crédito?

Para este efeito e após a realização de um concurso público internacional, quatro instituições financeiras foram já selecionadas para acompanhar os recursos financeiros disponibilizados pelo Estado no montante de 703 milhões de euros: o Santander, o Millenium, o BPI e o Banco Popular. Estes bancos foram escolhidos com base nas soluções de juros e maturidades que propuseram fazer e que, por norma, serão mais aliciantes do que aquelas praticadas no mercado. Contudo, o financiamento total desta operação poderá ascender a 1400 milhões de euros a ser executado até 2020.

De acordo com o Secretário de Estado José Mendes, os bancos deverão aceitar as primeiras candidaturas já a partir de Setembro. Para se candidatar à atribuição de crédito, dirija-se a uma das instituições financeiras selecionadas para obter mais informações. No entanto, ara uma candidatura formal e completa, e de forma a obter o financiamento, o cliente terá de submeter a candidatura no site do IFRRU 2020.

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