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Reavaliação das casas tira 43 milhões à receita de IMI

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No último ano, o número crescente de proprietários que estão a pedir a atualização do valor de seus imóveis fez cair o valor patrimonial (VPT) dos imóveis sujeitos ao pagamento do IMI. A queda já ultrapassa 4,7 mil milhões de euros. Em 2014, o VPT global dos prédios urbanos era de 419,38 mil milhões de euros. Agora está em 414,68 mil milhões.

As correções feitas após as reavaliações têm efeito directo no VTP. Além disso, o alargamento do número de isenções e a descida das taxas, em 2016, fizeram a receita do IMI encolher 43 milhões de euros, de 1.577 milhões para 1.534 milhões. A notícia publicada pelo jornal Diário de Notícias mostra o exemplo de pessoas que adquiriram apartamento em 2006 e agora estão a pedir a atualização do valor.

Em um desses exemplos, o jornal mostra que uma propriedade que teve seu valor alterado para efeitos fiscais para 91.870 €, após passar pela reavaliação foi atualizada para 67.560 € – uma redução de 275€ para 202 € de IMI. Cada vez mais pessoas estão a buscar esse tipo de ajuda junto das Finanças. “Há uma maior atenção por parte dos contribuintes sobre esta questão”, garante Paulo Ralha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos.

As campanhas informativas da DECO, o cenário de crise económica e o aumento da oferta de serviços online são alguns dos fatores que permitem às pessoas perceber que devem apelar para reajustes. A aplicação do VTP, no entanto, não é automática. Se o proprietário fizer o pedido, o valor será corrigido. Caso contrário, permanecerá como tal. Estes movimentos acentuam-se quando a conta do IMI chega à caixa do correio.

“A variação do VPT resulta de correções no âmbito da avaliação geral da propriedade urbana e, bem assim, de novos pedidos de avaliação, designadamente por alteração do coeficiente de vetustez, do valor base dos prédios edificados e do coeficiente de ajustamento de áreas”, informa o Portal das Finanças. Ou seja, o cálculo tem por base o ano da casa, coeficiente que vai baixando à medida que o imóvel fica mais velho, e o preço por metro quadrado de construção, que na lei se chama “valor base dos prédios edificados”.

A DECO critica que não haja ainda automatização dos cálculos. Há pessoas pagando mais IMI do que deveriam. A organização lançou inclusive a campanha Pague Menos IMI, onde disponibiliza um simulador para as pessoas perceberem se o pedido lhes será ou não favorável. A atualização nas Finanças é um processo que é gratuito.

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