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Rendas aumentam 1,15% em 2019

As rendas vão ser atualizadas em 1,15% ou 1,15 euros por cada 100 euros de mensalidade, a partir do próximo mês de janeiro, segundo confirmação do Instituto Nacional de Estatística (INE).

A atualização anual das rendas baseia-se na variação dos últimos 12 meses do índice de preços do consumidor, sem habitação, relativo a Agosto.

O aumento de 1,15% das rendas em 2019, aplicável tanto no meio urbano como no meio rural, segue-se à subida de 1,12% registada este ano e aos acréscimos de 0,54% em 2017 e de 0,16% em 2016. Em 2015 as rendas tinham ficado congeladas na sequência da variação negativa do índice de preços excluindo a habitação registada nesse ano.

A atualização das rendas previstas para 2019 corresponde ao valor mais elevado desde 2013.

Por norma, as rendas são atualizadas no mês de assinatura do contrato de arrendamento e não podem sofrer alterações nos contratos com menos de um ano de duração.

Apesar de definido oficialmente, o aumento da renda não é obrigatório e cabe ao senhorio avaliar se pretende ou não seguir por esta via.

Como tal, os senhorios que pretendam atualizar as rendas das casas que mantêm arrendadas têm de comunicar esta vontade aos inquilinos através de carta registada com aviso de receção – ou entregue em mão própria, com protocolo de receção na cópia – e com a antecedência mínima de 30 dias.

A carta tem de mencionar o novo valor da renda e, se a casa for morada de família, tem de ser dirigida aos dois cônjuges.

Este regime de atualização aplica-se aos contratos de arrendamento para habitação celebrados na vigência do Regime de Arrendamento Urbano (RAU), ou seja a partir de 19 de novembro de 1990.

Nos casos das rendas mais antigas, o aumento é devido em Janeiro, desde que o senhorio tenha avisado o inquilino com a devida antecedência.

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