ng3308427
Notícias

Rendas baixas e a prazos longos podem ver reduçāo no IRS

O Governo está a estudar a possibilidade de reduzir o IRS a proprietários que ofereçam rendas mais reduzidas a prazos mais compridos. Este cenário prevê uma redução da taxa liberatória – ou o englobamento dos rendimentos – atualmente a 28%.

Revelado ao Público pelo deputado do Bloco de Esquerda Pedro Filipe Soares, em estudo está a diferenciação da taxa liberatória de 28% “para senhorios que pratiquem contratos de arrendamento mais longos e a preços controlados”.

Deste modo, os proprietários que concordem fazer contratos de arrendamento habitacional mais longos e com rendas mais baixas ou a preços controlados poderão vir a beneficiar de um IRS mais reduzido. Na mesma linha, o Jornal de Negócios tinha já anunciado que os impostos poderiam ver uma descida para quem optasse por arrendar por dez ou mais anos.

Esta medida está a ser estudada entre o Partido Socialista e os parceiros parlamentares para o próximo Orçamento do Estado 2018, atualmente em debate no Parlamento.

Ainda de acordo com o bloquista, o que está na mesa é a diferenciação da taxa liberatória de 28% “para senhorios que pratiquem contratos de arrendamento mais longos e a preços controlados”. Poderão assim ser criados vários escalões, mas a discussão não passa atualmente pela alteração daquele limite máximo.

A possibilidade de diferenciar a taxa foi uma questão levantada pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, que concorre pelo PS nas eleições autárquicas de 1 de outubro. Entretanto já foram apresentadas outras propostas por associações de inquilinos e de proprietários.

A voz dos inquilinos e dos proprietários

A Associação dos Inquilinos de Lisboa (AIL) sugeriu a criação de um modelo de tributação mais alargado com vários escalões. Assim, em vez da atual taxa única de 28%, a AIL defende a existência de diferentes taxas em função do nível dos rendimentos prediais de cada contribuinte. A criação de dois escalões é o mínimo defendido pelos inquilinos, esperando no entanto que este leque se pudesse alargar para três, quatro ou até cinco escalões.

Por sua vez, a Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) propõe uma redução progressiva da taxa liberatória (atualmente a 28%) consoante aumente o número de anos do contrato. Assim, os proprietários defendem uma redução gradual que começaria nos 25% nos contratos com duração de um ano. Nos contratos com duração de dois anos aplicar-se-ia uma taxa de 22%, a três anos 19%, quatro anos 16% e nos contratos de cinco anos uma taxa de 13%. A partir deste patamar, para contratos com duração igual ou superior a seis anos, existiria uma taxa única de 10%.

Adicionar comentário

Clique aqui para comentar

Your email address will not be published. Required fields are marked *