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Rendas das casas sobem 1% em 2018

A atualização das rendas para 2018, com base na inflação, deve ficar ligeiramente acima de 1%. Desde 2013 que as rendas, ao abrigo do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), não sobem tanto. Estando apenas a um mês do fechamento, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), sem habitação, fixou-se em 1,08%. A inflação de agosto não deve impactar ainda mais a apuração dos valores finais. É o dobro do coeficiente de atualização de 1,0054 na base da actualização das rendas em 2017.

A informação foi divulgada nesta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Inicialmente o impacto não parece muito, afinal numa renda de 300 euros mensais, serão acrescidos mais 3. Nas chamadas rendas mais antigas, de valor mais baixo, o impacto é significativamente menor. Mas a longo prazo pode ser comprometedor para aqueles que recebem ordenados mínimos.

Em 2014, a actualização possível foi de 0,99% (coeficiente de 1,0099), bem menos expressiva que os 3,36% de 2013 e 3,19% em 2012. Já em 2011 tinha ficado em 0,3% e em 2010 em zero. Por causa da situação, o Presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP) defende que o melhor é não fazer qualquer actualização. Isso porque, explica, António Frias Marques: “o aumento nos cerca de 200 mil contratos antigos é muito reduzido e, nas rendas recentes, bem mais altas, a preocupação deve ser a de manter o inquilino, que já faz um esforço grande para as pagar”.

Luís Menezes Leitão, presidente da Associação Lisbonense de Proprietários, mantém-se crítico em relação à fórmula de cálculo do coeficiente de actualização das rendas, que não reflecte a evolução do mercado. Para ele, o aumento é praticamente nulo nos contratos antigos, dada a impossibilidade de alterar o valor das rendas aos agregados familiares que invocaram carência económica. Nos novos arrendamentos, o valor da actualização pode ser livremente fixado pelas partes.

O INE fará a comunicação oficial final sobre a actualização em setembro, no Diário da República. Só depois dessa divulgação é que os senhorios terão comunicar o aumento aos inquilinos por carta registada, respeitando uma antecedência mínima de 30 dias face à mudança.

Em Portugal, os contratos de arrendamentos revelados nos últimos censos superam os 700 mil. A actualização com base na inflação aplica-se a quase todos, com algumas excepções.

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