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Senhorios pedem “equilíbrio” no mercado de arrendamento

Os proprietários que arrendam imóveis estão revoltados com as medidas que o Governo propõe, e exigem “equilíbrio” no mercado. Quem deu voz a este desagrado foi a Associação de Proprietários, que se manifesta abertamente contra o pacote de iniciativas legislativas para alterar o atual regime do arrendamento urbano.

De uma forma geral, os proprietários revelam ser as vítimas destas medidas que procuram beneficiar os inquilinos. “Grande parte destas iniciativas legislativas viola gravemente os direitos dos proprietários, no intuito de favorecer os interesses dos arrendatários, na maioria dos casos sem qualquer justificação,” revelou a vice-presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) Iolanda Gávea no âmbito de uma audição parlamentar no grupo de trabalho da Habilitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades.

Já o presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP), António Frias Marques, afirmou que “os valores das rendas não vêm de qualquer ganância dos proprietários”, explicando que estes valores são um reflexo da avaliação geral do património, medida imposta pela troika.

Frias Marques referiu ainda que existem senhorios que pagam mais de IMI do que aquilo que auferem de rendas. Contudo, para estes casos, o Estado admite uma prerrogativa. A participação é anual, de 1 de Novembro a 15 de Dezembro e, com ela, o IMI no ano seguinte será calculado de acordo com o valor das renda e não com o valor patrimonial tributário do imóvel.

A vice-presidente da Associação dos Proprietários e Agricultores do Norte de Portugal (APANP), Patrícia Teixeira Maio, defendeu ser “urgente equacionar uma política de equilíbrio” entre os direitos e deveres dos senhorios e dos inquilinos. “Será a carência do inquilino maior do que a carência do proprietário?” questionou Teixeira Maio. “Ser proprietário não é sinónimo de riqueza,” acrescentou.

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