telecomunicações
Investimento

Telecomunicações e mudança de casa: como gerir o contrato com a operadora?

Com o aumento da procura de imóveis para arrendar, ceder a própria casa a terceiros com vista ao negócio é uma alternativa que muitos portugueses consideram. Neste caso encontram-se, por exemplo, casais cujos filhos já tenham saído de casa, famílias que pretendam investir numa nova habitação ou até outra circunstância que obrigue à mudança de casa, como é o caso do surgimento de uma nova oportunidade de emprego noutra cidade ou no estrangeiro.

O começo de uma nova fase nem sempre é um período fácil. O senhorio tem várias obrigações a cumprir e habituar-se a essa nova dinâmica pode ser desafiante. A par de todas as questões logísticas a ter em conta durante o processo de mudança, uma das muitas questões que surgem é o que fazer com o contrato de telecomunicações.

Como lidar com os aspetos burocráticos? Quais os custos envolvidos? Será necessário rescindir o contrato?

Se quiser mudar de operadora, que custos terei de suportar?

Não estava contente com o serviço que tinha, ou suspeita que pode encontrar um negócio melhor? Se já estava a pensar em mudar de operadora, talvez agora tenha chegado o momento certo. Mas antes de se precipitar na tomada de decisão, é recomendável que conheça o que é que o mercado oferece e, para isso, existe já um comparador de TV Net Voz que pode revelar-se bastante útil.

Antigamente, para rescindir do contrato teria de pagar de uma só vez o valor das mensalidades em falta até ao fim do período de rescisão. Rescindir o contrato implica geralmente custos avultados. Agora, com a entrada em vigor da lei n.º 15/2016, de 17 de junho, para rescindir antecipadamente o cliente tem de pagar à operadora o valor das ofertas de que beneficiou quando assinou o contrato.

No entanto, se não se verificar cobertura para os serviços da operadora na nova área de residência, ou se a mudança de casa decorrer de circunstâncias anormais, o cliente deverá fazer valer o seu direito de rescisão sem penalização. Mas atenção: apenas se o contrato durar há mais de seis meses. Caso contrário, nada feito.

Dado que a Anacom não entra em detalhes quanto ao conceito de “circunstâncias anormais”, a capacidade de negociação será a chave, uma vez que cada caso é analisado isoladamente pelas operadoras.
Mas se houver cobertura na nova área de residência, será exigido pelo cliente o pagamento de uma penalização no caso de este querer rescindir o contrato.

Posso manter o contrato que tenho com a operadora mesmo mudando a morada?

Se o objetivo for manter a operadora, e se existir cobertura na nova área de residência, deverá contactá-la no sentido de perceber se faz sentido ajustar os serviços que tem contratados (acrescentar ou retirar algum serviço, por exemplo) ou se pretende mantê-los tal e qual como estão.

No entanto, a operadora poderá cobrar-lhe o valor de uma nova instalação e renovar o período de fidelização. Isso significa que, se o seu contrato for de 24 meses e já só faltarem quatro para terminar a fidelização, esta renovar-se-á no momento da alteração de morada, obrigando novamente ao cumprimento do vínculo contratual de dois anos.

Posso manter o serviço com a operadora e transferir para os arrendatários as obrigações contratuais?
Pode, e dispõe de várias formas de o fazer. Poderá, por exemplo, alterar o titular de todo o contrato. Tenha apenas atenção que, neste caso, a operadora irá exigir a renovação da fidelização.

Poderá também alterar apenas o NIB, caso a modalidade de pagamento seja o débito direto. Neste caso, deverá contactar a operadora de forma a solicitar alteração do NIB. É indiferente se aluga a estudantes ou a uma família, deverá apenas substituir o seu NIB pelo do novo arrendatário. Poderá solicitar esta alteração de cada vez que os tenha novos inquilinos.

Em alternativa, pode deixar tudo como está (serviço, nomes constantes do contrato e o seu próprio NIB) e incluir a mensalidade na renda da casa. Para todos os efeitos, será como se continuasse a morar lá.

Adicionar comentário

Clique aqui para comentar

Your email address will not be published. Required fields are marked *