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Porta 65: apoio ao arrendamento jovem

Equipa Uniplaces

Um dos passos mais marcantes na vida de um jovem é o momento em que deixa o aconchego da casa dos pais e se torna independente. No entanto, até onde é que a sua recém-conquistada independência o pode levar? O programa Porta 65-Jovem pode dar um empurrãozinho.

Criado em 2007, o Porta 65 Jovem é um esquema de apoio financeiro ao arrendamento jovem que comparticipa uma parte do valor mensal da renda durante um prazo de 12 meses. Se está a arrendar casa numa zona histórica da cidade, saiba que poderá ter direito a uma comparticipação aumentada!

O apoio poderá ser renovado até um máximo de 36 meses, para tal, deverá candidatar-se novamente no decorrer da seguinte candidatura anual. Do ponto de vista do proprietário, o Porta 65 é também uma ferramenta que visa estimular o arrendamento e fazer “mexer” a economia Portuguesa.

Como se candidatar?

As candidaturas para o Porta 65 são feitas exclusivamente no site do Portal da Habitação do Governo, sendo que precisa de ter consigo o número de identificação fiscal e o código das finanças. Se ainda não sabe qual é a sua senha diriga-se a um balcão das finanças perto da sua área de habitação.

As candidaturas decorrem anualmente e têm quatro períodos de seleção (duas fases em abril, uma em setembro e outra em dezembro) sendo  as respetivas datas anunciadas no Portal da Habitação. Por norma, os resultados do concurso demoram entre cinco a seis meses.

Os resultados do concurso de Setembro 2016 já estão disponíveis aqui. Contudo, as candidaturas que foram submetidas em dezembro de 2016 encontram-se atualmente em análise.

Quem é que se pode candidatar?

De acordo com o Portal da Habitação, apenas jovens  com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 30 anos poderão submeter uma candidatura ao Porta 65. No entanto, no caso de casais jovens, um dos elementos poderá ter até 32 anos. Para tal, deve reunir as seguintes condições:

  • Ser titular de um contrato de arrendamento celebrado no âmbito da Nova Lei do Arrendamento Urbano (NRAU) ou do regime transitório previsto no seu título II do capítulo I;
  • Não usufruir, de forma cumulativa, de quaisquer subsídios ou de outra forma de apoio público à habitação;
  • Nenhum dos jovens membros do agregado poderá ser proprietário ou arrendatário para fins habitacionais de outro prédio ou fracção habitacional;
  • Nenhum dos jovens membros do agregado poderá ser parente ou relativo do senhorio.

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Quais os documentos necessários?

De maneira a evitar surpresas de última hora, não deixe a sua candidatura para os últimos dias do prazo estipulado. Tenha em consideração que para submeter a sua ficha, é aconselhável preparar uma lista com todos os documentos necessários. Desde contrato de arrendamento, a recibos da renda aos seus documentos de identificação, consulte aqui toda a burocracia com vista a uma candidatura bem sucedida.  

Finalmente, antes de submeter a sua candidatura certifique-se de que reuniu toda a papelada requisitada, pois uma vez submetida já não poderá alterar possíveis omissões ou erros visto que desta forma encerrará o seu processo. Lembre-se que o passo “guardar candidatura” não é suficiente; terá de clicar em “submeter candidatura”.

Após ter tratado de tudo com minúcia, seja paciente. Se tiver dúvidas não hesite em contactar o Gestor de Candidatura Disponível através do número 21 723 15 00, todos os dias úteis entre as 10h e as 12h.
Boa sorte!

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