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Há menos 23 mil senhorios a declarar rendas

Deborah Cattani

Já são cada vez menos os senhorios a declarar rendas. De 2016 para 2017, os valores declarados subiram de 3,01 mil milhões para os 3,05 mil milhões de euros, entretanto o número de contribuintes a declarar rendas como fonte de rendimentos diminui.

“O que é feito destas casas?”, questionou o jornal online ECO. A maior hipótese é que muitas estarão à venda ou destinam-se agora ao alojamento local. Por essa razão, que o Fisco tem incentivado donos de alojamento local a regressar ao arrendamento tradicional, através de benefícios fiscais.

No ano passado, eram 570 mil os senhorios a declarar rendas ao Fisco. Em 2017, o montante baixou em 4%, para 546 mil. São menos 23 mil pessoas, de acordo com o Diário de Notícias. O intrigante, segundo o Ministério das Finanças, é que a tendência foi inversa em termos do montante declarado.

Menezes Leitão, presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), avança como primeira explicação as alterações à Lei das Rendas. “A excessiva carga fiscal e o prolongamento do período de proteção dos inquilinos mais velhos e de menores recursos financeiros são dois dos fatores que mais pesarão na decisão dos proprietários”, disse.

Senhorios não estão a declarar rendas por causa da venda

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A venda de imóveis subiu também este ano. “Neste momento os preços estão bons para vender (…) é natural que os senhorios aproveitem”, justificou o presidente da ALP.

António Frias Marques, presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP), não discorda e ainda ressalta as dificuldades acrescentadas da Lei das Rendas. Para ele, a facilidade com que os inquilinos continuam a entrar em incumprimento faz com que senhorios optem por ter as casas vagas a arrendá-las.

Já o presidente da Associação de Inquilinos Lisbonenses (AIL), António Maria da Silva Freire, defende que a explicação está no alojamento local. Isto porque os preços altos também podem ser um risco para os senhorios. “Se pensarmos que o salário médio ronda os 900 euros, é fácil perceber que um casal dificilmente consegue aguentar uma renda de 1.100 euros”, nota.

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